Assessoria para empresas e pessoas físicas

 Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial oferecida pelo nosso escritório é um serviço que tem por objetivo orientar as empresas e clientes a obterem melhorias na prevenção de demandas judiciais e principalmente atuar na redução do passivo trabalhista e fiscal.

 Sempre que a empresa ou um empregador pessoa física deixa de cumprir um direito trabalhista ou deixa de recolher um dos encargos sociais, está sendo criado um passivo trabalhista.

 Os tipos mais comuns de descumprimento dos direitos trabalhistas são a falta de registro do contrato,  pagamento de salários extrafolha, falta de pagamento das horas extras, entre outros.

 Relevante que seja observado que o passivo trabalhista não se trata de uma cobrança imediata, ou seja, o passivo gerado somente se tornará exigível contra o empregador na ocorrência de:

 propositura de ação trabalhista em contra a empresa, fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego ou do INSS, e ainda por atuação do Ministério Público Federal do Trabalho.

 Em ocorrendo uma das hipóteses mencionadas é que podem tornar o passivo trabalhista real. O maior problema é que nestes casos o passivo trabalhista gerado durante meses ou mesmo anos é cobrado do empregador de uma só vez, o que em muitos casos resulta na inviabilidade financeira do negócio.

 O mais grave nessa situação é que muitas das situações que formam o passivo trabalhista poderia ter sido evitado e somente não o foi por desconhecimento e falta de orientação ao empregador. Atuamos justamente nessa área: prevenção e orientação ao empregador para minimizar as possibilidades de  formação do passivo trabalhista e fiscal.

 Nossa Assessoria compreende análise e elaboração de contratos, realização de cadastros em Órgão Públicos e acompanhamento em licitações e concorrências públicas; propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis; Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

 Importante notar que a empresa querendo pode contratar nossos serviços sob a forma de pagamento mensal ou apenas pelo tempo necessário, a assessoria é acessível para pequenas, médias e grandes empresas.